TSE corre contra o tempo para analisar registros de candidatura
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a corte recebeu, até o início da noite de ontem (16), 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o calendário eleitoral, o tribunal deveria julgar todos esses recursos até quinta-feira (19), mas o prazo dificilmente será cumprido.
Amanhã (18) e na próxima quarta-feira (25), o plenário terá duas sessões extras. Entretanto, os próprios ministros admitem que, mesmo com a carga extra de trabalho, pode ser que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito.
Um dos motivos que leva a essa conclusão é que muitos recursos relativos a registros ainda nem saíram dos tribunais regionais eleitorais.
Estima-se que cerca de 20% dos recursos contra registro de candidatos sejam de casos relacionados à Lei da Ficha Limpa.
“A lei é nova, acredito que no início a corte possa demorar para se posicionar sobre os casos concretos, pois cada motivo de impugnação pode gerar muitos pontos de vista. Mas depois que se cria um consenso sobre determinado assunto, os julgamentos devem sair mais rápido”, analisa o ministro Henrique Neves.
No julgamento, suspenso por um pedido de vista, Ribeiro referiu-se a um princípio constitucional que determina que a regra que alterar o processo eleitoral deve levar um ano para entrar em vigor após sua sanção. Caso os ministros concordem com a tese, todos os registros impugnados pela Lei da Ficha Limpa podem ser liberados neste ano.
Caso os recursos não sejam julgados em última instância até as eleições – o Supremo Tribunal Federal ainda pode ser acionado - o candidato tem o direito de continuar a campanha. Se o registro for indeferido e o político já tiver sido eleito, o diploma não é expedido. Caso o político já tenha tomado posse, o diploma é cassado.
À espera do time titular
Presidente do TSE só deve analisar o primeiro caso da Lei da Ficha Limpa sem os ministros substitutos. Temor é que entendimento sobre a retroatividade da norma seja alterado. Dias Toffoli é contrário à aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições.
Na lista de substitutos que podem mudar o cenário da Ficha Limpa no TSE estão os ministros José Antonio Dias Toffoli, que já se manifestou contra a aplicação da lei neste pleito. Na última sessão, ele esteve no lugar de Cármen Lúcia. Os auxiliares Henrique Neves e Joelson Dias, substitutos de Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani também poderiam desequilibrar em um possível julgamento, pois suas posições sobre a lei ainda são desconhecidas. Até o voto do próprio ministro Versiani, que é titular, ainda é uma incógnita, pois, em junho, ele fez ressalvas antes de votar na consulta sobre a nova lei. Marco Aurélio foi o único vencido.
“Essa indefinição cria uma insegurança”(Marco Aurélio Mello, Ministro do TSE).
PBAgora com Agência Brasil e Correio Braziliense
Por Jô Santana
